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segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

ontem eu estive na camara municipal de nova iguaçu na sessao que aprovou o orçamento ,onde o vereador lider do governo carlos chambarelli começou lendo uma carta do prefeito bornnier de intençoes e de como encontrou a prefeitura ,estive cconversando com alguns vereadores sobre alguns temas relevantes a nossa cidade conversei com os vereadores LUISINHO DA CERAMICA ,HENRIQUE NEVES,GIANE JURA,MARCELO NOZINHO, MARQUINHOS DA TIA MEGUE,JORGE DE AUSTIN,EDUARDO DO DOCE,E GERCIANO ,ALEM DE CONHECER PESSOALMENTE O AMIGO HENRIQUE SANTOS, BOM A CARTA QUE O PREFEITO ENVIOU e foi lida em plenario sitava algumas que agradou a todos como a retomada das obras das dez escolas deixadas pela sheyla gama ,instalaçao de uma faetec,construçao de uma vila olimpica em cabuçuentregar 2 enfermarias reformadas em 60 dias no hospital da posse ,reabrir e entregar a maternidade mariana bulhoes,que a coleta de lixo ja esta sendo regular, construçoes de terminais rodoviarios em comendador soares,cabuçu ,austim e outros, que hoje dia 15 o governador estara aqui para assinar o contrato em parceria da construçao de 2.600 unidades habitacionais do minha casa minha vida com previsao para 8.000 mil unidadesa serem construidas ,construçao do batalhao da policia militar em cabuçu, e de um grupamento do corpo de bombeiros tambem em cabuçue ,estas foram com as modificações feitas pelo prefeito e partiram para os projetos enviados por ele. Foram 24 projetos de lei e duas emendas a Lei Orgânica. Tudo foi votado por unaminidade. Conheça o que o prefeito enviou aos vereadorese foram aprovadas: 1- Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013, estimando as receitas e fixando as despesas; 2- Autoriza o Executivo a celebrar convênios com escolas particulares no âmbito da cidade de Nova Iguaçu; 3- Autoriza o poder Executivo a fixar o prazo de concessão e privatização de serviços por 35 anos e dá outras providências; 4- Istitui o programa de parcerias público-privada no município; 5- Autoriza o poder Executivo licitar permissões de linhas de transportes coletivos, bom como, novos itinerários; 6- Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais; 7- Revoga os artigos 322 a 335 do código tributário municipal; 8- Concede isenção de IPTU para imóveis destinados ao funcionamento de templos religiosos e dá providências; 9- Autoriza o poder executivo a conceder ou privatizar terminais rodoviários e dá outras providências; 10- Concede ao prefeito e a vice-prefeita autorização para viajar; 11- Institui área estratégica de urbanização integrada da área central de Nova Iguaçu; 12- Transforma as áreas marginais da Avenida da Luz em área estratégica Ed-2; 13- Estabelece a implantação de empreendimentos habitacionais na cidade através do Programa Minha Casa Minha Vida; 14- Autoriza o poder executivo firmar contrato de comodato para utilização das instalações de imóvel na Rua Atayde Pimenta de Moraes, 495, sobrado; 15- Autoriza o Executivo conceder ou privatizar o aerodromo de Nova Iguaçu; 16- Autoriza o Executivo a conceder ou privatizar serviços de saneamento básico de água e esgoto; 17- Revoga o artigo 45 e parágrafo único da lei 4.095 de 01/072011 18- Dispõe sobre fixação de subsídios do prefeito e vice-prefeita; 19- Altera a estrutura organizacional da Prefeitura, fixa novos valores de vencimentos e simbologias dos cargos em comissão e função gratifica e dá outras providências; 20- Autoriza contratação excepcional; 21- Altera a redação do artigo 1 da lei 2.81 de 24 de abril de 1987; 22- Dispõe sobre o protocolo de intenções celebrado entre o Estado dos Rio de Janeiro e os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilopolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti; 23- Altera a lei 2.882 de 30 de dezembro de 1997; 24- Cria área estratégica Via Light 25- Institui o código de Edificações da cidade; 26- Emenda LOM altera o artigo 88 27- Altera a redação da LOM arti sete; 28- Autoriza o Executivo e a procuradoria municipal a não conceder inscrição de crédito tributário na dívida ativa no que diz respeito a pequenas dívidas; 29- Altera a lei que concede licença de construção. adsumus







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